Áreas do Direito

Atuamos nesta área do Direito, buscando uma maior segurança dos nossos clientes, tanto na esfera preventiva, através de consultas, orientações, negociações e na elaboração de contratos, como na esfera contenciosa judicial.

 Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, alvarás e partilhas. 

 Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, penhor, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos. 

 Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem. 

 Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público. 

 Contratos: elaboração de contratos em geral, fazemos intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral. 

 Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.

Direito Comercial

Proporcionamos aos nossos clientes orientações e elaborações de contratos, em suas diversas modalidades e formas. Trabalhamos, especialmente, nas modalidades de reabilitação de crédito, transação, compromisso, bem como negociações junto aos devedores e cobrança de inadimplementos no âmbito extrajudicial e judicial.

Direito Trabalhista

Patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais (ordinárias ou especiais: reclamatórias trabalhistas, rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro etc.) e de procedimentos segmentados específicos: contestação e/ou petição inicial; instrução processual; área recursal; setor de execução de sentença.

Direito Penal / Criminal

 Defesa criminal prestada de forma justa e séria, sem promessas de milagres. Acompanhamento especializado durante o inquérito policial.
 Crimes contra a ordem tributária; crimes de responsabilidade fiscal; crimes de Imprensa; crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por funcionários públicos; crimes contra a administração da Justiça, crimes ambientai
 Defesa e acompanhamento de Processos Criminais, Tribunal de Júri, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão e Mudança de Regime Prisional.
 Defesas em Processos Administrativos e Disciplinares: Servidores Públicos Civis e Militares.
 Defesas em Processos Administrativos e Disciplinares: Servidores Públicos Civis e Militares.
 Lei de execução penal - pedido de trabalho externo, prisão domiciliar, progressão do regime da pena, saída temporária, remição e outras medidas que se fizerem necessárias para proporcionar condições harmônicas de integração social do apenado. 

Direito do Consumidor

Ações envolvendo compra e venda, prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.

 Restituição de valores pagos indevidamente; 
 Redução do preço ou troca de produtos; 
 Revisão contratual nas relações bancaria e comerciais; 
 Renegociação de financiamentos / empréstimos; 
 Exigência do cumprimento de ofertas/ propagandas; 
 Redução de encargos, juros ou multas abusivos; 
 Propaganda enganosa ou abusiva;